Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204505460Deve ser promovida a extinção da fundação quando lhe for impossível o cumprimento da sua finalidade, incorporando-se seu...1457941204505460Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasDeve ser promovida a extinção da fundação quando lhe for impossível o cumprimento da sua finalidade, incorporando-se seu patrimônio em outra fundação que, necessariamente, se proponha a igual fim.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469374Direito CivilEm contrato bilateral, caso estipulada a cláusula solve et repete, não poderá o credor se utilizar da exceção do contrato não cumprido.Questão 457941204469376Direito CivilO particular que, ao ocupar área pública, houver nela realizado benfeitorias úteis faz jus à indenização por tais benfeitorias se as tiver empreendido...Questão 457941204501550Direito CivilO Código Civil brasileiro veda a formalização de contratos atípicos, admitindo-se apenas aqueles taxativamente previstos na lei.Questão 457941204503875Direito CivilCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue os itens a seguir, referentes às garantias locatícias.I A cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento ...Questão 457941204504097Direito CivilA respeito da herança jacente, assinale a opção correta, considerando a legislação vigente acerca do assunto e o entendimento do STJ.Questão 457941204504564Direito CivilCom relação ao negócio jurídico e o ato ilícito, julgue os itens a seguir.I Nulidade textual é aquela expressamente disciplinada em lei.II A simulação...Questão 457941204507476Direito CivilOs fatos jurídicos são aptos a modificar direitos, seja de forma subjetiva, seja de forma objetiva.Questão 457941204572610Direito CivilNa obrigação de fazer fungível, se houver recusa ou mora do devedor, ao credor será facultado, em caso de emergência, o exercício da autoexecutoriedad...Questão 457941204596705Direito CivilEm relação às pessoas naturais, assinale a opção correta.Questão 457941204669998Direito CivilEm ação de execução de alimentos, será oponível a impenhorabilidade sobre o bem de família cujo coproprietário seja cônjuge do alimentante.