///
Em relação às pessoas naturais, assinale a opção correta.
Será considerada ilícita a condição que privar o negócio jurídico de todo o efeito.
Uma pandemia como a de covid-19 representa, em tese, evento imprevisível e extraordinário capaz de justificar revisão contratual com base na teoria da...
De acordo com o STF, o regime legal de separação de bens nos casamentos e nas uniões estáveis que envolva pessoa com mais de 70 anos de idade pode ser...
A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.O direito à inde...
Ao atualizar um débito judicial, o perito pode aplicar juros compostos sobre o valor principal, mesmo que a sentença judicial determine a aplicação de...
Caso terceiro assuma a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, dá-se a
Se uma pessoa, no dia 5 de dezembro de 2017, terça-feira, sofrer dano material em decorrência de acidente provocado por motorista que avançou sobre a ...
Caso uma pessoa com sessenta e cinco anos de idade seja vítima de um acidente de veículo que lhe cause dano material, o prazo prescricional para que h...
Luciana e Carlos poderão contratar sociedade com terceiros, mas não entre si.
Acerca dos contratos, assinale a opção correta.