Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204507476Os fatos jurídicos são aptos a modificar direitos, seja de forma subjetiva, seja de forma objetiva.1457941204507476Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios JurídicosOs fatos jurídicos são aptos a modificar direitos, seja de forma subjetiva, seja de forma objetiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445380Direito CivilSegundo o entendimento do STJ, a responsabilidade civil decorrente de descumprimento de contrato de compromisso de compra e vendaQuestão 457941204446630Direito CivilSegundo o Código Civil, o domicílio da pessoa natural é o lugarQuestão 457941204446693Direito CivilUm jovem de 17 anos de idade, emancipado voluntariamente pelos pais para que pudesse administrar um pequeno negócio, causou danos a terceiros em razão...Questão 457941204482773Direito CivilO contrato de prestação de serviços, previsto no Código Civil, deve ser identificado, de acordo com as diversas formas de classificação utilizadas pel...Questão 457941204510122Direito CivilEm caso de atraso na entrega do imóvel por culpa da construtora, o prejuízo do promitente compradorQuestão 457941204517473Direito CivilDe acordo com a legislação brasileira, são absolutamente incapazesQuestão 457941204537857Direito CivilO espólio e a massa falida são exemplos de bens coletivos classificados como universalidade de fato.Questão 457941204541112Direito CivilRonaldo, ocultando sua verdadeira intenção, celebrou com Fernando um negócio jurídico, que se concretizaria somente quando Fernando contraísse matrimô...Questão 457941204542078Direito CivilSe, mediante escritura pública, o proprietário de um terreno conceder a terceiro, por tempo determinado, o direito de plantar em seu terreno, então, n...Questão 457941204620426Direito CivilÉ de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.