Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204504097A respeito da herança jacente, assinale a opção correta, considerando a legislação vigente acerca do assunto e o entendi...1457941204504097Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito SucessórioA respeito da herança jacente, assinale a opção correta, considerando a legislação vigente acerca do assunto e o entendimento do STJ.AAté a declaração de vacância, corre o prazo para que o imóvel possa ser usucapido pelo particular que o detém.BO estado-membro é o sucessor dos bens jacentes.CÉ vedado ao juiz do domicílio do autor da herança determinar, de ofício, a abertura do procedimento de arrecadação da herança jacente.DLogo que aberta a sucessão, os bens que compõem a herança jacente passam a integrar o patrimônio do ente público.EA jacência, por pressupor incerteza quanto à existência dos herdeiros, tem como consequência necessária a declaração de vacância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470760Direito CivilSegundo entendimento do STJ, no contrato de seguro sobre a vida de outrem, a morte do segurado causada por ato ilícito praticado pelo contratante que ...Questão 457941204515768Direito CivilEm conformidade com a atual jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, em contrato de compra e venda de imóvel em que ficar constatado ...Questão 457941204526339Direito CivilCom relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue os próximos itens.I A prescrição representa a perda de um direito que não foi devidam...Questão 457941204545202Direito CivilCom a dissolução da pessoa jurídica, a personalidade desse ente não desaparece, mas subsiste até que a liquidação seja concluída.Questão 457941204563465Direito CivilAcerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil, assinale a opção correta.Questão 457941204575276Direito CivilNo âmbito contratual, admite-se a existência de direitos secundários os quais perduram mesmo depois do adimplemento da obrigação principal.Questão 457941204589771Direito CivilA iniciativa e a responsabilidade das incorporações imobiliárias caberão ao incorporador, que poderá ser uma pessoa física ou jurídica.Questão 457941204598191Direito CivilPara a resolução do contrato por aplicação da teoria da imprevisão, conforme estabelece o Código Civil, é necessária a prova de queQuestão 457941204619603Direito CivilPor expressa disposição do Código Civil brasileiro, a liberdade de contratar deve ser exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Ac...Questão 457941204620497Direito CivilNas associações, não há responsabilidade solidária entre os administradores, de forma que um não responde pelos atos praticados por outro.