Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204575276No âmbito contratual, admite-se a existência de direitos secundários os quais perduram mesmo depois do adimplemento da o...1457941204575276Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Cumprimento e Extinção das ObrigaçõesNo âmbito contratual, admite-se a existência de direitos secundários os quais perduram mesmo depois do adimplemento da obrigação principal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448103Direito CivilA demora na entrega de imóvel pela construtora ao cliente gera o dever de indenizar por lucros cessantes, devido à presunção de prejuízo sofrido pelo ...Questão 457941204466329Direito CivilJulgue os itens que se seguem, relativos a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Embora a legisla...Questão 457941204473546Direito CivilA boa-fé objetiva deve ser observada pelas partes na fase de negociações preliminares e após a execução do contrato, quando tal exigência decorrer da ...Questão 457941204503144Direito CivilAcerca do bem de família, assinale a opção correta, considerando o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Questão 457941204504564Direito CivilCom relação ao negócio jurídico e o ato ilícito, julgue os itens a seguir.I Nulidade textual é aquela expressamente disciplinada em lei.II A simulação...Questão 457941204564048Direito CivilAssinale a opção correta no que se refere ao adimplemento das obrigações.Questão 457941204602483Direito CivilA seguradora, ao recusar indevidamente a cobertura para tratamento de saúde, age com abuso de direito, cometendo, assim, ato ilícito.Questão 457941204616341Direito CivilLei n.º 12.602, de 3 de abril de 2012Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Naci...Questão 457941204618384Direito CivilOs direitos da personalidade são imprescritíveis.Questão 457941204648969Direito CivilNa interpretação da lei, prevalece, no direito brasileiro, a aplicação da teoria objetiva; contudo, em relação aos atos negociais, tornam-se relevante...