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Acerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil, assinale a opção correta.
De acordo com o entendimento do STJ, o termo inicial para a propositura de ação pauliana que tenha por finalidade a anulação de contrato de compromiss...
Suponha que um magistrado, ao examinar determinado processo judicial, tenha-se deparado com alegação de conflito entre norma de caráter especial e ant...
ABC Alimentação S.A., por intermédio de seus sócios acionistas e diretores, realizou, por instrumento público, contrato preliminar de compra e venda c...
No tocante à disciplina do condomínio geral e edilício dada pelo Código Civil, assinale a opção correta.
As pessoas jurídicas não é assegurada a proteção dos direitos da personalidade, uma vez que estes se aplicam às pessoas naturais.
Diogo contratou Pedroza para a prestação de serviços de advocacia. No decurso da execução do contrato, com diversas atividades já realizadas por Pedro...
A sociedade conjugal de Jorge e Cristina, casados sob o regime de comunhão universal de bens, encerrou-se em 1.º/2/2017, devido ao falecimento de Jorg...
Considerando o disposto no Código Civil sobre direitos reais, assinale a opção correta.
É possível questionar a existência da prescrição a qualquer momento do processo.
Quanto aos efeitos dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.