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Quanto aos efeitos dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
As corporações são pessoas jurídicas de direito privado nas quais prevalece o elemento pessoal, a exemplo das associações, fundações e sociedades.
A respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito, julgue os itens seguintes.As causas de impedimento, suspensão e interrupção da pr...
Segundo o Código Civil, sem prejuízo do previsto em legislação especial e em atos constitutivos, as pessoas jurídicas de direito privado podem realiza...
Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre outras, as seguintes características:
Será viável a anulação de transmissão gratuita de bens por caracterização de fraude contra credores, ainda que a conduta que se alegue fraudulenta ten...
A substituição das formas verbais “deixou” (l. 21), “correspondia” (l. 22) e “passou” (l. 23) por deixa, corresponde e passa, respectivamente, manteri...
A respeito do direito de família, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados
A interpretação extensiva é uma das formas utilizadas pelo mecanismo de integração normativa por analogia.
No que concerne ao contrato de mandato, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.