Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204549038Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre outras, as seguintes características:1457941204549038Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios JurídicosElemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre outras, as seguintes características:Aimpositividade e certeza.Bacessoriedade e voluntariedade.Clegalidade e futuridade.Dinvoluntariedade e incerteza.Elegalidade e brevidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460833Direito CivilNas esferas administrativa, controladora e judicial, é defeso decidir com fundamento em valores jurídicos abstratos sem que as consequências práticas ...Questão 457941204479759Direito CivilO direito à reparação de danos decorrentes de contrato de transporte prescreve em 1 (um) ano, contado da ocorrência do evento danoso.Questão 457941204490591Direito CivilPara fins de desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, não constitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da ...Questão 457941204507050Direito CivilA resolução de uma propriedade por meio de implemento de condição resolve também os direitos reais concedidos na sua pendência.Questão 457941204526883Direito CivilO enriquecimento sem causa é previsto no Código Civil como um ato jurídico unilateral que gera obrigação de restituição.Questão 457941204574488Direito CivilO contrato com pessoa a declarar será considerado inválido se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o que constitui exce...Questão 457941204576662Direito CivilNo tocante à extinção dos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941204616025Direito CivilAssinale a opção correta de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro — Decreto-Lei n.° 4.657/1942.Questão 457941204648482Direito CivilCom relação à representação, assinale a opção correta.Questão 457941204650427Direito CivilUma lei que seja publicada no Diário Oficial da União sem cláusula de vigência entrará em vigor 45 dias após sua publicação.