Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204586918No que diz respeito a direito de família, assinale a opção correta, considerando o disposto no Código Civil.1457941204586918Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Regime de Bens | Direito de FamíliaNo que diz respeito a direito de família, assinale a opção correta, considerando o disposto no Código Civil.AO casamento válido dissolve-se pela morte de um dos cônjuges, pelo divórcio ou pela nulidade ou anulação do casamento.BOs salários percebidos pelos cônjuges em contraprestação ao trabalho não se comunicam no regime de comunhão parcial.CO pacto antenupcial, ainda que não seja feito por escritura pública, é valido e mantém sua eficácia quando lhe seguir o casamento.DÉ vedado, em qualquer circunstância, o casamento de pessoa com menos de dezesseis anos de idade.EIndependentemente do regime de bens adotado no casamento, nenhum cônjuge poderá alienar ou onerar bens imóveis sem a autorização do outro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463103Direito CivilNa obrigação a termo, o pagamento antecipado por devedor solvente configura enriquecimento sem causa para o credor.Questão 457941204470550Direito CivilDe acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, a vaga de garagem do condomínio edilício com matrícula própria em registro públicoQuestão 457941204503937Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, para as sucessões por morte, impõe-se a aplicação da lei doQuestão 457941204518444Direito CivilDe acordo com a classificação dos bens móveis e imóveis disposta no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204542070Direito CivilA declaração enganosa de vontade que vise à produção, no negócio jurídico, de efeito diverso do apontado como pretendido consiste em defeito denominad...Questão 457941204561802Direito CivilOs bens públicos estão sujeitos à usucapião.Questão 457941204586102Direito CivilA respeito das ações de investigação de paternidade e alimentos, assinale a opção correta com base na jurisprudência dominante do STJ.Questão 457941204606711Direito CivilComo causa de perda de propriedade de bem móvel, o abandono pode ser presumido, desde que presente a intenção do proprietário; como causa de perda de ...Questão 457941204616191Direito CivilCom relação aos contratos, assinale a opção correta de acordo com o previsto no Código Civil.Questão 457941204633247Direito CivilConsiderando as disposições legais e doutrinárias a respeito do direito de família, assinale a opção correta.