Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204463103Na obrigação a termo, o pagamento antecipado por devedor solvente configura enriquecimento sem causa para o credor.1457941204463103Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito CivilTemas: Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa | Cumprimento e Extinção das ObrigaçõesNa obrigação a termo, o pagamento antecipado por devedor solvente configura enriquecimento sem causa para o credor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446936Direito CivilDe acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, nas ações que visam anular negócio jurídico praticado com dolo, o prazo aplicável éQuestão 457941204502291Direito Civil105 Na concessão a terceiro do direito de superfície, o superficiário responde pelos encargos e tributos que incidem sobre o imóvel concedido.Questão 457941204510550Direito CivilNo ano de 2010, Henrique adquiriu determinado bem imóvel em copropriedade com seu filho Flávio. Cinco anos após a aquisição do imóvel, Henrique veio a...Questão 457941204527816Direito CivilConsiderando que Cláudio seja um artista plástico conhecido nacionalmente como o filho da Atena (deusa das artes), julgue o próximo item. O pseudônimo...Questão 457941204543589Direito CivilO ato jurídico perfeito é aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que tenha sido efetuado.Questão 457941204574655Direito CivilCom fundamento na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca do direito de família.Questão 457941204585833Direito CivilEm regra, os bens vinculados à Associação X adquiridos por Francisco, José e Luiz não serão considerados bens públicos, ainda que a entidade venha a d...Questão 457941204594669Direito CivilSegundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.Questão 457941204614697Direito CivilCom o falecimento do autor da herança, esta se transmite de forma definitiva aos seus herdeiros independentemente da abertura da sucessão e da existên...Questão 457941204672289Direito CivilO direito civil vigente tutela a imagem e a honra em vida, ou após a morte da pessoa, sejam elas atingidas por qualquer meio de comunicação.