Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204543589O ato jurídico perfeito é aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que tenha sido efetuado.1457941204543589Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BNB - Banco do NordesteDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroO ato jurídico perfeito é aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que tenha sido efetuado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502288Direito Civil102 As associações podem ser pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.Questão 457941204519774Direito CivilA peculiaridade desse tipo de contrato consiste no fato de o transporte ser feito em várias etapas e por vários navios no decorrer do período acordado...Questão 457941204521775Direito CivilConsidere que terceiro não interessado tenha realizado, em nome próprio, o pagamento de dívida vencida sem que o devedor tivesse conhecimento do adimp...Questão 457941204570332Direito CivilAssinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.Questão 457941204575905Direito CivilO consentimento do credor é requisito para que um terceiro possa assumir determinada obrigação, exonerando o devedor primitivo e resultando em alteraç...Questão 457941204619606Direito CivilCom relação ao direito de propriedade, direito real por meio do qual o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de re...Questão 457941204628212Direito CivilConsiderando que tenha sido determinada a penhora de bem pertencente a pessoa maior e capaz, casada com outra que ainda não tenha completado 16 anos d...Questão 457941204649259Direito CivilCom relação aos atos jurídicos ilícitos, à responsabilidade civil do Estado e do particular, ao direito das obrigações e dos contratos e à responsabil...Questão 457941204653788Direito CivilA regra geral, ante o conflito de leis no espaço, é a aplicação do direito pátrio, empregando-se o direito estrangeiro apenas excepcionalmente, quando...Questão 457941204653817Direito CivilAdmitida a existência de união estável e de sua regulação por contrato escrito, é lícita a disposição acerca do patrimônio adquirido durante uma união...