Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204653788A regra geral, ante o conflito de leis no espaço, é a aplicação do direito pátrio, empregando-se o direito estrangeiro a...1457941204653788Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroA regra geral, ante o conflito de leis no espaço, é a aplicação do direito pátrio, empregando-se o direito estrangeiro apenas excepcionalmente, quando isso for, expressamente, determinado pela legislação interna de um país.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463102Direito CivilEm se tratando de emancipação voluntária, os pais continuarão responsáveis pelos atos praticados pelo filho menor emancipado.Questão 457941204471478Direito CivilA legislação pode excetuar o caráter irrenunciável e intransmissível dos direitos da personalidade.Questão 457941204490061Direito CivilConforme regra prevista no Código de Processo Civil (CPC), no cumprimento de sentença para recebimento de honorários de sucumbência fixados por quanti...Questão 457941204514456Direito CivilDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito do Código Civil, exige aQuestão 457941204535542Direito CivilJoão dirigia embriagado quando colidiu com outro veículo, causando um grave acidente. João morreu no local do acidente e o motorista do outro veículo,...Questão 457941204541013Direito CivilConsidere a hipótese de que o objeto de determinado contrato corresponda a coisas ou fatos futuros cujo risco de que não venham a existir seja assumid...Questão 457941204571523Direito CivilEm cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de institutos relacionados ao ad...Questão 457941204576886Direito CivilNessa situação, a transmissão do referido imóvel aos herdeiros necessários de João se dará com a cláusula restritiva, devendo a sua alienação ocorrer ...Questão 457941204618769Direito CivilCaso um indivíduo com dívidas faleça e não deixe bens a inventariar, não será necessário promover a abertura do inventário.Questão 457941204619332Direito CivilA prescrição representa a perda do exercício do direito objetivo.