Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aumentar seu patrimônio, estará caracterizado desvio ...

O testador pode dispor de seus bens sob a forma de legado, existindo espécies variadas desse instituto. Considerando o disposto no Código Civil e o en...

O segurado que culposamente descumprir o dever de comunicar à seguradora relevante agravamento do risco tão logo dele tome conhecimento fica obrigado ...

A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre I o fim da personalidade.II o nome.III a capacidade.IV a propriedade.Assinale a op...

Acerca do contrato de compra e venda regulamentado pelo Código Civil, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta quanto à hipoteca convencional.

Se uma pessoa perde a posse da coisa transferida, por força de sentença judicial que reconheça o direito anterior de terceiro, configura-se o que o di...

O domicílio do servidor público é o lugar onde ele exerce permanentemente suas funções ou onde está sediada a chefia à qual ele é subordinado.

Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

Suponha que Antônio tenha adquirido de Pedro a propriedade de uma chácara e formalizado o negócio por meio de um recibo assinado pelas partes e por du...

Rosa Vermelha, menor município do Estado das Flores, possui uma Igreja na praça central, duas autarquias municipais, dois partidos políticos e uma ass...