Assinale a opção correta acerca da transmissão das obrigações nos termos do Código Civil.

O casamento e a colação de grau em curso de nível superior são causas de cessação da incapacidade civil para os menores de idade.

Para a aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, exigem-se o desvio de finalidade e a confusão patrimonial.

Assinale a opção correta quanto à hipoteca convencional.

Se, mediante escritura pública, o proprietário de um terreno conceder a terceiro, por tempo determinado, o direito de plantar em seu terreno, então, n...

Em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

Acerca do direito das obrigações, no âmbito civil, assinale a opção correta.

Julgue os itens que se seguem, a respeito do que dispõe o Código Civil sobre capacidade.O menor entre dezesseis e dezoito anos de idade, considerado r...

A interdição do pródigo irá restringir-lhe a prática de atos, tanto patrimoniais quanto pessoais.

Se, em uma ação reivindicatória, o réu se defender e arguir a prescrição aquisitiva, a sentença que apreciar os fundamentos do pedido sem se manifesta...

A respeito do contrato de comodato, é de sua essência a transferência da posse do bem que integra seu objeto. Todavia, no que tange ao comodato de aut...