Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204492070Para a aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, exigem-se o desvio de finalidade e a conf...1457941204492070Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasPara a aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, exigem-se o desvio de finalidade e a confusão patrimonial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446629Direito CivilConforme dispõe o Código Civil, os bens públicosQuestão 457941204471484Direito CivilLei posterior somente revogará uma lei anterior quando expressamente assim o declarar.Questão 457941204503875Direito CivilCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue os itens a seguir, referentes às garantias locatícias.I A cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento ...Questão 457941204539994Direito CivilDiante de omissão legal, o juiz decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, visando atender aos fins sociais da ...Questão 457941204545754Direito CivilDeterminado indivíduo deseja buscar, por via judicial, o reconhecimento de paternidade biológica, embora já possua vínculo de paternidade baseado em r...Questão 457941204579604Direito CivilNos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo prorro...Questão 457941204587924Direito CivilA respeito da emancipação, assinale opção correta.Questão 457941204602477Direito CivilCaso ex-companheiro homossexual requeira judicialmente pensão post mortem, não havendo norma sobre a matéria, o juiz poderá decidir o caso com base na...Questão 457941204616347Direito CivilAinda com relação ao direito obrigacional, assinale a opção correta.Questão 457941204636395Direito CivilOs negócios jurídicos bilaterais são onerosos, pois ambas as partes auferem benefícios. Nesse sentido, é correto afirmar que a exceção de contrato não...