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Ainda com relação ao direito obrigacional, assinale a opção correta.
O negócio jurídico simulado subsistirá caso não se constate a intenção de prejudicar terceiros.
Em razão da vedação constitucional do anonimato, a utilização de pseudônimo para a realização de atividades lícitas depende de autorização judicial.
Negócio jurídico simulado por interposição de pessoa, por ocultação da verdade ou por falsidade de data será considerado nulo.
Situação hipotética: Em ação de investigação de paternidade foi demonstrado que o réu investigado, o qual se recusou a realizar o exame de DNA, mantev...
João, proprietário de uma fazenda situada na zona rural do município de Patos – PB, abandonou-a em março de 2008. Em julho de 2008, imbuídos de má-fé,...
Ainda no que diz respeito às obrigações no direito civil brasileiro, assinale a opção correta.
Em face de sua natureza benéfica, o contrato de fiança deve ser interpretado estritamente.
Em um contrato, poderão as partes, por comum acordo, reduzir o prazo prescricional.
O Código Civil determina que o incapaz pode responder pelos prejuízos que causar.
Constitui domicílio necessário o especificado pelos contratantes em contratos escritos, referente ao lugar onde se exercitem e cumpram os direitos e o...