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Ainda no que diz respeito às obrigações no direito civil brasileiro, assinale a opção correta.
Com referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue os próximos itens.Os prazos prescricionais podem ser alterados por vontade das partes.
Assinale a opção correspondente à modalidade de aquisição de propriedade móvel que ocorre quando indivíduo que, enquanto trabalhando em matéria-prima ...
No tocante ao regime de bens do casamento, assinale a opção correta.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Com base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição e a decadência, assinale a opção correta.
Uma pessoa que ocupe, por mais de vinte anos e, de forma ininterrupta, um imóvel rural pertencente a uma autarquia terá direito, desde que requeira em...
Considere que Roberto, com o objetivo de fraudar seus credores, tenha alienado seus bens a Flávio. Nessa situação, o prazo decadencial para que esse n...
Assinale a opção correta à luz da Lei de Locações e do Código Civil.
Aroldo, pessoa afortunada, resolveu assumir uma dívida que seu cunhado, Batista, possuía junto a Carlos, sem que este tivesse anuído à assunção da dív...
Para que seja possível requerer a revisão contratual com base na onerosidade excessiva, o contrato deve ser de execução continuada ou diferida.