O negócio jurídico simulado subsistirá caso não se constate a intenção de prejudicar terceiros.

Acerca das pessoas naturais, julgue os itens subsequentes.A incapacidade absoluta pode ser cessada por concessão dos pais, mediante instrumento públic...

Os prazos de prescrição somente poderão ser alterados pelas partes se não houver prejuízo a terceiros.

Situação hipotética: Carlos, proprietário de um imóvel residencial, pretende instituir esse imóvel como bem de família por meio de escritura pública n...

De acordo com o Código Civil, na hipótese de insolvência de devedor pessoa natural, o crédito referente a custas judiciais gozará de privilégio especi...

caso tenha sido beneficiada por testamento deixado por João, Maria perderá automaticamente o direito à legítima.

No que se refere a prescrição e decadência em desfavor de um indivíduo de dezessete anos de idade, assinale a opção correta.

No que se refere aos atos pertinentes à constituição de direito real sobre imóvel alheio, assinale a opção correta.

João, proprietário de uma fazenda situada na zona rural do município de Patos – PB, abandonou-a em março de 2008. Em julho de 2008, imbuídos de má-fé,...

São duas as possibilidades de extinção da pessoa jurídica, na forma convencionada nos atos constitutivos ou por determinação judicial, não havendo, no...

A relação jurídica obrigacional tem um objeto imediato e outro mediato. A prestação, que pode ser de dar, fazer ou não fazer, constitui o objeto imedi...