No que se refere a prescrição e decadência em desfavor de um indivíduo de dezessete anos de idade, assinale a opção corr...

A pessoa física com idade inferior a dezoito anos poderá ser demandada em juízo, mesmo que não seja emancipada.

Assinale a opção correta em relação aos direitos da personalidade, com base no disposto no Código Civil.

De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ acerca dos contratos de seguro, assinale a opção correta.

Confissão realizada por representante legal ou voluntário será sempre nula, porque, segundo o Código Civil, aquele que não é capaz de dispor do direit...

No que concerne à pessoa natural, à pessoa jurídica e ao domicílio, assinale a opção correta.

Considerando que o estado civil de cada pessoa deve refletir sua realidade afetiva, em detrimento das formalidades e valores essencialmente patrimonia...

Não correrá prescrição contra os que estiverem a serviço das Forças Armadas, mesmo em tempo de paz.

São duas as possibilidades de extinção da pessoa jurídica, na forma convencionada nos atos constitutivos ou por determinação judicial, não havendo, no...

A respeito do direito das obrigações, dos contratos e do enriquecimento sem causa, assinale a opção correta de acordo com o que disciplina o Código Ci...

Com relação ao direito de propriedade, direito real por meio do qual o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de re...