Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204579604Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução resp...1457941204579604Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito CivilTemas: Prestação de Serviços e EmpreitadaNos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo prorrogável de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim como pelos materiais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473537Direito CivilAs normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição são aplicáveis à decadência, ressalvada disposição contratual em sentido diverso.Questão 457941204474139Direito CivilA legislação brasileira permite, para fins de elaboração de material didático, a cópia, a reprodução, a divulgação e a apresentação pública de uma obr...Questão 457941204490592Direito CivilAcerca de prescrição e decadência, julgue os itens que se seguem, com base no Código Civil.Em caso de responsabilidade civil que se origine de fato qu...Questão 457941204507862Direito CivilDe acordo com o STJ, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil exige a ocorrência deQuestão 457941204507864Direito CivilConforme entendimento do STJ, a discussão envolvendo repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuaisQuestão 457941204509722Direito CivilConforme a jurisprudência atualmente dominante no Supremo Tribunal Federal (STF), a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de loca...Questão 457941204522953Direito CivilDe acordo com a classificação dos atos e fatos jurídicos, o dever de indenizar terceiro por danos causados em estrito cumprimento de dever legal possu...Questão 457941204586875Direito CivilCaio, de dezessete anos de idade, ajuizou ação contra a escola particular em que estuda, objetivando obter indenização por danos morais decorrentes de...Questão 457941204613015Direito CivilEm fevereiro de 2009, Fábio, à época com dezessete anos de idade, emancipado por seus pais, mas ainda com eles residindo, estava dirigindo um veículo ...Questão 457941204664165Direito CivilÉ válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, sendo tal ato irr...