Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204507862De acordo com o STJ, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil exige a...1457941204507862Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasDe acordo com o STJ, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil exige a ocorrência deAabusos da sociedade e a inexistência de bens penhoráveis, apenas.Babusos da sociedade, inexistência de bens penhoráveis e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa.Cabusos da sociedade e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa, apenas.Dabusos da sociedade, decorrentes do desvio de finalidade ou da demonstração de confusão patrimonial, apenas.Einexistência de bens penhoráveis e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445018Direito CivilConforme entendimento do STJ, a cessão fiduciária de título de créditoQuestão 457941204476629Direito CivilA respeito da posse, dos direitos reais, da locação de imóveis urbanos e do contrato de fiança, julgue os itens a seguir.É constitucional a penhora de...Questão 457941204486509Direito CivilO prazo prescricional para a propositura de ação de indenização promovida pelo mandante contra o mandatário é de cinco anos por se tratar de responsab...Questão 457941204526801Direito CivilÉ válida a renúncia à herança realizada por mandatário constituído para tal fim por instrumento particular.Questão 457941204584717Direito CivilAssinale a opção correta acerca dos atos e fatos jurídicos e da decadência.Questão 457941204597542Direito CivilEm relação à usucapião, assinale a opção correta.Questão 457941204602795Direito CivilSe, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aumentar seu patrimônio, estará caracterizado desvio de finalidade, que acarretará ...Questão 457941204612506Direito CivilAssinale a opção correta em relação ao direito de família, segundo a jurisprudência do STJ.Questão 457941204620491Direito CivilDe acordo com a jurisprudência, não se deve declarar a união estável entre duas pessoas que celebrem expressamente contrato de namoro no qual esclareç...Questão 457941204663000Direito CivilDe acordo com o Código Civil, as formas de aquisição da propriedade móvel incluem