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De acordo com o Código Civil, as formas de aquisição da propriedade móvel incluem
Um acontecimento natural que modifique a relação jurídica configura fato jurídico.
Gustavo celebrou contrato para adquirir a safra de soja das terras de Luan. Temendo os efeitos do clima, Gustavo acrescentou ao contrato cláusula que ...
Assinale a opção que apresenta o conceito de condição, no âmbito dos negócios jurídicos.
As pessoas responsáveis pelo incapaz respondem pelos prejuízos por ele causados, salvo quando não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de me...
A firma do emissor de cheque expressa a sua vontade, razão pela qual, agindo o terceiro de boa-fé, não exercita direito próprio, uma vez que oponível ...
Se Carlos falecer sem deixar bens particulares, Luciana terá direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho.
Em decorrência do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da coisa julgada, aplica-se o princípio da irretroatividade das leis, sejam elas penai...
Em se tratando de repristinação, a perda da vigência da lei revogadora restaura a lei revogada, ainda que não haja manifestação expressa.
Considerando as diversas modalidades de obrigações e suas características, assinale a opção correta.
A respeito da curatela, assinale a opção correta.