Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204602477Caso ex-companheiro homossexual requeira judicialmente pensão post mortem, não havendo norma sobre a matéria, o juiz pod...1457941204602477Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroCaso ex-companheiro homossexual requeira judicialmente pensão post mortem, não havendo norma sobre a matéria, o juiz poderá decidir o caso com base na analogia e nos princípios gerais de direito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470547Direito CivilSegundo o STJ, na hipótese de dissolução da união estável, os valores do FGTSQuestão 457941204505030Direito CivilRoberto e Francisco firmaram um contrato de compra e venda de um veículo, por meio do qual Francisco se comprometeu a cumprir a obrigação em dez parce...Questão 457941204527068Direito CivilCom o objetivo de colaborar na cura de doença autoimune, Pedro decidiu dispor do próprio corpo após sua morte.Nessa situação hipotética, o ato de disp...Questão 457941204543168Direito CivilA perda da ação atribuída a determinado direito em razão do seu não uso durante determinado período de tempo é o instituto daQuestão 457941204557019Direito CivilÉ proibida, ainda que com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.Questão 457941204562543Direito CivilConforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,Questão 457941204613373Direito CivilEm relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, direitos de personalidade e classes de bens, julgue os itens subsequentes.Os bens imóveis distinguem...Questão 457941204614703Direito CivilA supressio ocorre quando um contratante que violou uma norma jurídica aproveita-se da situação criada pela violação.Questão 457941204648462Direito CivilCom relação aos institutos do direito de família; do conflito de normas jurídicas no espaço; dos títulos de crédito e da responsabilidade civil; da po...Questão 457941204665879Direito CivilAinda que menor de dezoito anos, uma pessoa estará habilitada à prática de todos os atos da vida civil pela colação de grau em curso de ensino superio...