Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204648462Com relação aos institutos do direito de família; do conflito de normas jurídicas no espaço; dos títulos de crédito e da...1457941204648462Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito CivilCom relação aos institutos do direito de família; do conflito de normas jurídicas no espaço; dos títulos de crédito e da responsabilidade civil; da posse e da prescrição e das várias espécies de contrato, assinale a opção correta.AA ação de indenização do segurado em grupo contra a seguradora prescreve em um ano, e a contagem do prazo deve ter início a partir da data em que o segurado tome conhecimento da própria incapacidade laboral, permanecendo suspenso entre a comunicação do sinistro e a recusa do pagamento da indenização.BEm ação de investigação de paternidade cumulada com anulação de registro de nascimento, ajuizada no Brasil por cidadã portuguesa em face de cidadão português, com a concepção, o nascimento e o registro ocorridos na República de Portugal, é o ordenamento português que deve ser considerado pelo juiz na solução da lide, ainda que a autora seja domiciliada no Brasil.CPara que o protesto de títulos emitidos sem a existência do débito gere direito a indenização por danos morais, é necessária a comprovação dos prejuízos suportados.DA constituição de hipoteca sobre imóvel de terceiro caracteriza ato inequívoco de turbação da posse.EÉ revogável o reconhecimento voluntário da maternidade, mesmo que ele esteja isento de vícios na manifestação da vontade e que exista ligação socioafetiva entre mãe e filho, pois tal reconhecimento não pode prevalecer sobre a verdade biológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455062Direito CivilQuando, por sua própria natureza, a atividade praticada implicar risco a direito alheio, havendo dano, o seu autor estará obrigado a repará-lo, indepe...Questão 457941204508458Direito CivilHá coação quando alguém é impelido a celebrar contrato contra a sua vontade, em virtude de temor de dano iminente e considerável, decorrente de ameaça...Questão 457941204517080Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue os próximos itens.Incluída no contrato regra de interpretação ...Questão 457941204537853Direito CivilEm se tratando de indivíduo de nacionalidade estrangeira domiciliado no Brasil, as regras sobre o começo e o fim da sua personalidade, seu nome, sua c...Questão 457941204574483Direito CivilO direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente recai sobre o imóvel em que residia o casal, desde que seja o único dessa natureza ...Questão 457941204584311Direito CivilA exagerada e indefinida exploração midiática de crimes e tragédias privadas deve ser impedida, a fim de se respeitar o direito ao esquecimento das ví...Questão 457941204594620Direito CivilO espólio tem legitimidade para postular indenização pelos danos materiais e morais supostamente experimentados pelos herdeiros.Questão 457941204601170Direito CivilApós cinco anos de vigência de lei especial sobre determinada matéria, foi editada nova lei contemplando disposições gerais acerca do mesmo tema. Ness...Questão 457941204613209Direito CivilJulgue os itens que se seguem, a respeito do que dispõe o Código Civil sobre capacidade.O menor entre dezesseis e dezoito anos de idade, considerado r...Questão 457941204613847Direito CivilCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no que disciplina o Código Civil acerca das pessoas naturais e jurídicas e dos contratos, ass...