Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204613209Julgue os itens que se seguem, a respeito do que dispõe o Código Civil sobre capacidade.O menor entre dezesseis e dezoit...1457941204613209Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilJulgue os itens que se seguem, a respeito do que dispõe o Código Civil sobre capacidade.O menor entre dezesseis e dezoito anos de idade, considerado relativamente incapaz, não é passível de interdição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518442Direito CivilAcerca do domicílio da pessoa jurídica e do domicílio necessário, assinale a opção correta.Questão 457941204532245Direito CivilA desconsideração da personalidade jurídica, ainda que com fundamento na teoria menor, não pode atingir o patrimônio pessoal de membros do conselho fi...Questão 457941204575275Direito CivilA indenização pela utilização da imagem de determinada pessoa, sem autorização e para fins comerciais, dependerá da existência de dano moral.Questão 457941204576041Direito CivilSituação hipotética: Determinada pessoa jurídica que depende fundamentalmente de autorização para o seu funcionamento perdeu definitivamente essa auto...Questão 457941204576656Direito CivilA respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e de institutos relacionados às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta...Questão 457941204596704Direito CivilA respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, assinale a opção correta.Questão 457941204603701Direito CivilDeparando-se com a incidência de duas normas em uma mesma situação — uma resolução normativa de agência reguladora e uma lei a ela anterior —, o juiz ...Questão 457941204614695Direito CivilCaso ocorra a premoriência do legatário, o legado deverá ser transmitido aos seus herdeiros.Questão 457941204628491Direito CivilAssinale a opção correta com referência ao penhor.Questão 457941204653815Direito CivilSe a irmã mais velha de uma família de três irmãos falecer e, após sua morte, for verificado que ela era solteira e que não deixou descendentes ou asc...