Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204508458Há coação quando alguém é impelido a celebrar contrato contra a sua vontade, em virtude de temor de dano iminente e cons...1457941204508458Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio JurídicoHá coação quando alguém é impelido a celebrar contrato contra a sua vontade, em virtude de temor de dano iminente e considerável, decorrente de ameaça de severa debilitação da integridade física de um familiar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464341Direito CivilA instituição de bem de família convencional deve ser formalizada mediante escritura pública ou testamento, sendo inaplicável, nessa hipótese, a exceç...Questão 457941204539995Direito CivilSalvo expressa disposição em contrário, a lei entrará em vigor no primeiro dia útil após a sua publicação no Diário Oficial da União.Questão 457941204560763Direito CivilO companheiro do ausente na ocasião do desaparecimento deste deve ser considerado como seu curador legítimo e possui preferência, em relação aos pais ...Questão 457941204570077Direito CivilConsiderando as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do cirurgiã...Questão 457941204574651Direito CivilNo que se refere às pessoas, assinale a opção correta.Questão 457941204585165Direito CivilCom base no Código Civil e à luz da jurisprudência dominante do STJ, assinale a opção correta a respeito do direito das coisas.Questão 457941204586696Direito CivilApesar da administração pública ter pagado pelo projeto, os direitos de autoria do projeto de fundação são do projetista.Questão 457941204613213Direito CivilHavendo diversas residências onde viva, alternativamente, a pessoa natural, considerar-se-á seu domicílio qualquer uma delas.Questão 457941204620007Direito CivilCom relação aos direitos reais, assinale a opção correta à luz da interpretação doutrinária do Código Civil.Questão 457941204662999Direito CivilNo que concerne a responsabilidade civil, assinale a opção correta.