Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204585165Com base no Código Civil e à luz da jurisprudência dominante do STJ, assinale a opção correta a respeito do direito das ...1457941204585165Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e PerdaCom base no Código Civil e à luz da jurisprudência dominante do STJ, assinale a opção correta a respeito do direito das coisas.AAssociação de moradores constituída com o objetivo de defesa e preservação de interesses comuns da respectiva área habitacional pode cobrar cotas condominiais do proprietário, ainda que este não seja seu associado, conforme jurisprudência prevalente do STJ.BNa usucapião tabular, o lapso temporal para aquisição da propriedade é de dez anos.CA cessação dos atos de posse e o não pagamento dos ônus fiscais relativos ao bem resultam em presunção relativa de abandono do imóvel urbano.DNo constituto-possessório, subentende-se a tradição quando o transmitente continua na posse do bem.EÉ do promitente vendedor a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais, independentemente da efetiva imissão, na posse, pelo promitente comprador, até que seja registrado o compromisso de compra e de venda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463318Direito CivilFixado prazo de decadência pelos obrigados, o juiz não poderá suprir eventual omissão da parte a quem aproveita a decadência.Questão 457941204486514Direito CivilNa hipótese de atraso na entrega de imóvel cuja compra e venda se deu na planta, será cabível cumular os lucros cessantes e a cláusula penal moratória...Questão 457941204509714Direito CivilUm rico empresário pretende destinar, mediante disposição testamentária, uma parte legítima do seu patrimônio para a criação de uma fundação com o fim...Questão 457941204524378Direito CivilÀ luz do regime dos bens públicos disposto no Código Civil, assinale a opção correta.Questão 457941204541117Direito CivilEm contratos de compra e venda, até o momento da tradição, os riscos relacionados à coisa ficam por conta do vendedor, enquanto os riscos referentes a...Questão 457941204562943Direito CivilEm uma relação de consumo, foi estabelecido que o pagamento deveria ser realizado de determinada maneira. No entanto, após certo tempo, o pagamento pa...Questão 457941204597546Direito CivilAssinale a opção correta no que se refere à adoção.Questão 457941204602867Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.Questão 457941204627852Direito CivilEm referência à prova no âmbito civil, assinale a opção correta.Questão 457941204640876Direito CivilPedro, solteiro e sem filhos, celebrou testamento, deixando metade dos seus bens ao seu sobrinho. Posteriormente ao testamento, Pedro, voluntariamente...