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Com relação aos direitos reais, assinale a opção correta à luz da interpretação doutrinária do Código Civil.
De acordo com o Código Civil e com o entendimento jurisprudencial do STJ, a renúncia à herança
Se a validade de um ato depender da anuência de terceiro, esta poderá ser provada ainda que dada de modo diverso daquele em que praticado o ato.
Negócio jurídico que tem prestações certas e determinadas, no qual os pactuantes possam identificar as vantagens e os encargos recíprocos e que não en...
O inquilino depende da anuência de Caio para propor ação que busque cessar eventuais interferências a seu sossego geradas por habitante de imóvel lind...
A respeito de direitos autorais, julgue os itens a seguir.I A omissão do nome do autor na divulgação de obra literária presume o anonimato.II A cessão...
De acordo com o STJ, a transferência de veículo pelo segurado, sem a prévia anuência da seguradora, é, por si só, fato suficiente para eximi-la do dev...
O companheiro do ausente na ocasião do desaparecimento deste deve ser considerado como seu curador legítimo e possui preferência, em relação aos pais ...
No âmbito contratual, admite-se a existência de direitos secundários os quais perduram mesmo depois do adimplemento da obrigação principal.
Com relação a bens, fato e negócio jurídico, julgue os itens seguintes.Pessoa que formalizar negócio jurídico com indivíduo relativamente capaz e, pos...
A respeito da transação, da empreitada, do mandato, da doação e da prestação de serviços, assinale a opção correta.