A interdição do pródigo irá restringir-lhe a prática de atos, tanto patrimoniais quanto pessoais.

Um acontecimento natural que modifique a relação jurídica configura fato jurídico.

Caso necessidades da indústria imponham ao prédio dominante servidão mais ampliada, o dono do prédio serviente será obrigado a sofrê-la.

A renúncia da prescrição poderá ocorrer de forma tácita, caso em que se caracteriza por fatos do interessado incompatíveis com a prescrição.

No dia do aniversário de dezessete anos de Pedro, seu pai, Carlos, após uma briga entre eles durante a comemoração, destruiu o videogame do filho, com...

Para que enseje indenização por danos morais, a utilização da imagem de uma pessoa deverá violar a honra e ter caráter vexatório.

Os bens adquiridos por Tiago e Daniela na constância do casamento não se comunicam entre os cônjuges.

A respeito da hermenêutica e da aplicação do direito, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, referentes aos contratos.É possível a revisão ou a resolução dos contratos aleatórios por sua onerosidade excessiva, desde q...

A aceitação da proposta fora do prazo, com modificações realizadas pelo oblato, importará nova proposta, ainda que com elas concorde o proponente.

Artur mora sozinho em um edifício residencial com vinte unidades. Seu apartamento possui grades nas janelas e terraço envidraçado. Ontem, ele foi trab...