Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204537312Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilate...1457941204537312Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito CivilTemas: Extinção ContratualPara a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico após determinado período de tempo.Conforme o Código Civil, a denúncia unilateral do contratoAproduz efeitos imediatamente, em respeito à autonomia da vontade da parte.Bnão produz efeitos, uma vez que tal modalidade é nula.Cnão produz efeitos, já que Rui realizou significativos investimentos.Dproduz efeitos depois de transcorrido tempo compatível com a natureza e o volume dos investimentos.Eproduz efeitos somente para a parte que realizar a denúncia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446693Direito CivilUm jovem de 17 anos de idade, emancipado voluntariamente pelos pais para que pudesse administrar um pequeno negócio, causou danos a terceiros em razão...Questão 457941204448100Direito CivilOs negócios jurídicos envolvendo bens do espólio que tenha herdeiros menores são anuláveis se realizados sem autorização judicial e oitiva do Ministér...Questão 457941204505030Direito CivilRoberto e Francisco firmaram um contrato de compra e venda de um veículo, por meio do qual Francisco se comprometeu a cumprir a obrigação em dez parce...Questão 457941204545397Direito CivilPaulo assumiu a obrigação de, com autonomia, habitualidade e mediante remuneração, promover certos negócios jurídicos à conta de Pedro em zona determi...Questão 457941204549745Direito CivilSituação hipotética: João e José são sócios da empresa J&J Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. — J&J —, sendo o primeiro sócio administrador. Afeta...Questão 457941204589672Direito CivilA vigência da lei de natureza previdenciária segue a regulamentação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, de modo que, salvo disposiçã...Questão 457941204597444Direito CivilConsiderando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano, e o posicionamento adotado pelo STJ acerca ...Questão 457941204618752Direito CivilSe a lei for omissa, o juiz poderá usar a equidade para decidir o caso concreto.Questão 457941204627959Direito CivilComo a capacidade testamentária é mensurada no momento da redação do testamento, o testamento de pessoa idosa só é válido se redigido antes que ela at...Questão 457941204636393Direito CivilO crédito é um direito que pode ser cedido pelo seu titular (credor). Entretanto, a cessão de crédito, em regra, dependerá da anuência tanto do cessio...