Antes de se executar despesa obrigatória de caráter continuado, é preciso que sejam implementadas as medidas de compensa...

Um estado que não possui tribunal de contas dos municípios apurou, nos últimos 12 meses, receita corrente líquida (RCL) de R$ 18 trilhões. No mesmo pe...

Por determinação constitucional, a lei orçamentária anual (LOA) deve conter apenas dispositivos relacionados à previsão da receita e à fixação da desp...

O SIAFI tem como principal objetivo integrar e centralizar o processamento contábil e financeiro do governo federal de forma a possibilitar maior cont...

Julgue os próximos itens, relativos ao ciclo e ao processo orçamentário, ao plano plurianual (PPA), à LDO e à LOA.No maior nível de classificação inst...

Não há subvinculação de receitas advindas de tributos arrecadados pela União para estados ou municípios.

As políticas e diretrizes gerais para a atuação das empresas estatais são estabelecidas pelas unidades responsáveis pelas atividades planejamento.

A regionalização das diretrizes, dos objetivos e das metas da administração federal no plano plurianual deve ser feita por macrorregiões geoeconômicas...

As despesas decorrentes de sentença judicial são classificadas como operações especiais, por não gerarem produtos.

A respeito do processo orçamentário, assinale a opção correta.

O orçamento-programa permite a alocação de recursos visando à consecução de objetivos e metas, além da estrutura do orçamento ser direcionada para os ...