Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204475712O servidor que, em virtude de mandato eletivo, se afastar do cargo ou reassumi-lo, fará jus à ajuda de custo para compen...1457941204475712Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisO servidor que, em virtude de mandato eletivo, se afastar do cargo ou reassumi-lo, fará jus à ajuda de custo para compensar as despesas realizadas por ele, no interesse do serviço, em caráter não permanente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455822Direito AdministrativoCom base no disposto na Lei n.º 9.478/1997, assinale a opção correta a respeito das participações governamentais no contrato de concessão de exploraçã...Questão 457941204467344Direito AdministrativoNa realização de licitação, a fim de se estimar o valor da aquisição de bens e serviços para definir o melhor preço, usa-se a composição de custos uni...Questão 457941204497298Direito AdministrativoO vício de competência admite convalidação, desde que não se trate de competência exclusiva.Questão 457941204499629Direito AdministrativoNo que se refere a análise e interpretação de documentação técnica de obras públicas de edificações, assinale a opção correta.Questão 457941204518361Direito AdministrativoSubmetem-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive no que tange aos direitos e às obrigações de natureza civil, comercial, tribut...Questão 457941204527798Direito AdministrativoA declaração de caducidade do contrato por descumprimentos imputados à concessionária independe de processo judicial prévio.Questão 457941204539217Direito AdministrativoA revogação de licitaçãoQuestão 457941204564630Direito AdministrativoDe acordo com o disposto na Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —, assinale a opção correta.Questão 457941204593160Direito AdministrativoO princípio administrativo da autotutela expressa a capacidade que a administração tem de rever seus próprios atos, desde que provocada pela parte int...Questão 457941204650451Direito AdministrativoEntende-se por contrato de gestão o instrumento firmado entre o poder público e uma entidade qualificada como organização social, com vistas à formaçã...