O juiz deve conhecer de ofício a decadência, quando convencional.

Segundo entendimento do STJ, o dano moral indireto ou reflexo

No que se refere à eficácia das leis no espaço, o ordenamento jurídico brasileiro adota o princípio da territorialidade moderada, em razão de admitir,...

Ainda que o abuso de direito possa ser caracterizado como ato lícito, haverá sempre obrigação de indenizar o prejudicado.

Gilvan e Mariana mantinham relacionamento amoroso havia seis anos, quando Mariana engravidou. O casal contou aos familiares e amigos que a criança que...

No que tange à aplicação das leis estrangeiras, o Brasil adotou a teoria da territorialidade dita moderada ou temperada.

Uma das formas legais de transmissão de associado ao herdeiro consiste em aquele ser titular de quota do patrimônio da associação.

Com relação a bens, fato e negócio jurídico, julgue os itens seguintes.Pessoa que formalizar negócio jurídico com indivíduo relativamente capaz e, pos...

Caso um indivíduo tenha se envolvido, no dia 30 de janeiro de 2013, quarta-feira, em um acidente de trânsito que lhe causou danos materiais e morais, ...

É possível a cessão de um crédito sem que todos os seus acessórios estejam abrangidos pela operação.

Com relação ao mandato, assinale a opção correta.