Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204474665No que se refere à eficácia das leis no espaço, o ordenamento jurídico brasileiro adota o princípio da territorialidade ...1457941204474665Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroNo que se refere à eficácia das leis no espaço, o ordenamento jurídico brasileiro adota o princípio da territorialidade moderada, em razão de admitir, a um só tempo, as regras da territorialidade e da extraterritorialidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204491092Direito CivilA resilição unilateral dos contratosQuestão 457941204517083Direito CivilAinda que não o declare expressamente no seu texto, lei posterior revogará lei anterior se com esta não puder coexistir.Questão 457941204521260Direito CivilCaso o credor receba prestação diversa da que lhe era devida, estará configurada a novação da dívida.Questão 457941204564291Direito CivilO imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda devidamente registrado pode ser objeto de hipoteca.Questão 457941204573989Direito CivilAssinale a opção correta relativa à responsabilidade civil.Questão 457941204597446Direito CivilConsiderando o que dispõe o Código Civil acerca da obrigação de dar e restituir, assinale a opção correta.Questão 457941204611519Direito CivilNos contratos de compra e venda realizados entre particulares, o comprador e o vendedor assumem, respectivamente, no prazo estipulado, a obrigação de ...Questão 457941204612690Direito CivilCom referência aos contratos regidos pelo direito civil pátrio, assinale a opção correta.Questão 457941204619324Direito CivilCom base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens seguintes.A interpretação sistemática de uma norma implica...Questão 457941204620516Direito CivilAdmite-se a alienação fiduciária de coisa fungível, especialmente de títulos de crédito, de valores imobiliários e demais documentos representativos d...