Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204475945No que se refere aos títulos executivos extrajudiciais, o Código de Processo Civil (CPC) prevê que o título executivo ex...1457941204475945Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Título Executivo: Definição e RequisitosNo que se refere aos títulos executivos extrajudiciais, o Código de Processo Civil (CPC) prevê que o título executivo extrajudicial estrangeiroAdepende de homologação judicial para ser executado e somente tem eficácia executória quando presentes os requisitos de formação exigidos pela lei brasileira e quando o Brasil for designado como o lugar de cumprimento da obrigação.Bpode, embora não possua eficácia executória, ser admitido como prova no processo de conhecimento.Cindepende de homologação judicial para ser executado e somente tem eficácia executória quando presentes os requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e quando o Brasil for designado como o lugar de cumprimento da obrigação.Ddepende de homologação judicial para ser executado e somente tem eficácia executória quando presentes os requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração, seja qual for o local designado para cumprimento da obrigação.Eindepende de homologação judicial para ser executado e somente tem eficácia executória quando presentes os requisitos de formação exigidos pela lei brasileira, seja qual for o local designado para cumprimento da obrigação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458610Código de Processo Civil (CPC)Para fins de impetração de mandado de segurança, a condição de autoridade coatora pode ser assumida por aquele que detém competência para corrigir a s...Questão 457941204470824Código de Processo Civil (CPC)A rejeição da proposta de afetação de determinado processo à sistemática dos recursos repetitivos, sob o fundamento de que a matéria discutida não é d...Questão 457941204475811Código de Processo Civil (CPC)É hipótese de litisconsórcio facultativo a afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.Questão 457941204490063Código de Processo Civil (CPC)Acerca da reclamação, da ação civil pública, do mandado de segurança, da ação rescisória e do incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale...Questão 457941204518528Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a nomeação da Defensoria Pública como curadora especial e...Questão 457941204537377Código de Processo Civil (CPC)Em audiência de conciliação no juizado especial cível em que não tenha havido acordo, deverá ser oferecida às partes a possibilidade de utilização de ...Questão 457941204539719Código de Processo Civil (CPC)Os honorários da sucumbência que pertencerem ao advogado que atuar na causa poderão ser por ele executados.Questão 457941204541007Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, contra a decisão denegatória de mandado de segurança que tenha sido decidido em única instância por tribunal...Questão 457941204549754Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Ao ser demandado em uma ação de conhecimento de obrigação de pagar, Pedro foi validamente citado por edital, tendo sido sua defes...Questão 457941204564298Código de Processo Civil (CPC)Com a consagração do modelo sincrético de processo, as tutelas provisórias de urgência e da evidência somente podem ser requeridas no curso do procedi...