Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204475955Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), servidor público contratado após a promulgação da Const...1457941204475955Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e EmpregoSegundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), servidor público contratado após a promulgação da Constituição Federal de 1988, porém sem prévia aprovação em concurso público,Anão tem direito a verba rescisória, haja vista a nulidade contratual devido à inconstitucionalidade dessa contratação.Btem direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, sem direito a sacar o FGTS eventualmente depositado.Ctem direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário-base, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS.Dtem direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário-base, sem direito a sacar o FGTS eventualmente depositado.Etem direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462164Direito do TrabalhoA empregada tem direito aos créditos resultantes das horas extras pelo período de dois anos anteriores à data do ajuizamento da ação trabalhista.Questão 457941204491035Direito do TrabalhoNa situação em questão, mesmo sem dolo ou culpa, o empregador poderá ter que indenizar o empregado por dano moral e material.Questão 457941204502414Direito do TrabalhoAcerca da representação sindical e dos instrumentos coletivos de trabalho, julgue os itens a seguir.I A categoria profissional diferenciada é formada ...Questão 457941204507897Direito do TrabalhoSegundo entendimento sumulado do TST, a ação trabalhistaQuestão 457941204512845Direito do TrabalhoÀ luz da CLT e do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do período de férias, assinale a opção correta.Questão 457941204531594Direito do TrabalhoA dispensa de João foi equivocada, uma vez que não se configurou hipótese legal para despedida por justa causa.Questão 457941204571493Direito do TrabalhoDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta a respeito da es...Questão 457941204584751Direito do TrabalhoAcerca da suspensão e da alteração do contrato de trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204612645Direito do TrabalhoAssinale a opção correta quanto às modalidades de dispensa do trabalhador e suas consequências.Questão 457941204643233Direito do TrabalhoO trabalhador exposto a condições insalubres no desenvolvimento de suas atividades laborais fará jus a um adicional no importe de 30%.