Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204477910Câmara de vereadores não possui personalidade jurídica, mas apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em...1457941204477910Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Partes ProcessuaisCâmara de vereadores não possui personalidade jurídica, mas apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em juízo para defender seus direitos institucionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445395Código de Processo Civil (CPC)Julgue os itens a seguir, relativos ao cumprimento de sentença, ao processo de execução, à ação civil pública e à reclamação.I A arguição de incompetê...Questão 457941204502315Código de Processo Civil (CPC)No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda públi...Questão 457941204505795Código de Processo Civil (CPC)A respeito da tutela provisória, assinale a opção correta.Questão 457941204516836Código de Processo Civil (CPC)Há litispendência quando se repete ação que já teve decisão de mérito transitada em julgado, com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pe...Questão 457941204527822Código de Processo Civil (CPC)Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, quanto a recursos e cumprimento de sentença. Fláv...Questão 457941204544814Código de Processo Civil (CPC)Com relação a procedimentos, posturas, condutas e mecanismos apropriados para a obtenção da solução conciliada de conflitos, assinale a opção correta,...Questão 457941204579177Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito a petição inicial, resposta do réu e revelia, assinale a opção correta.Questão 457941204613027Código de Processo Civil (CPC)No que se refere aos atos processuais no processo civil, assinale a opção correta.Questão 457941204614519Código de Processo Civil (CPC)Citação que não contenha todos os requisitos essenciais será nula, não sendo necessário qualquer pronunciamento judicial específico para decretar a nu...Questão 457941204644497Código de Processo Civil (CPC)No procedimento comum ordinário, após depositar em cartório o rol de testemunhas, pode o autor substituí-las quando, tendo mudado de residência, não f...