Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204477921O acordo individual para compensação de horas extras pactuado entre empregado e empregador é válido ainda que a norma co...1457941204477921Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Duração do Trabalho | Negociação Coletiva de TrabalhoO acordo individual para compensação de horas extras pactuado entre empregado e empregador é válido ainda que a norma coletiva faça previsão em sentido contrário, pois aquele atende a uma necessidade específica do empregado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460782Direito do TrabalhoA multa cujo pagamento foi requerido por Caio decorre da inobservância do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias, que é de até dez dias, co...Questão 457941204460785Direito do TrabalhoA notificação do empregador relativa aos débitos com o FGTS interrompe o prazo prescricional.Questão 457941204493527Direito do TrabalhoÉ considerada insalubre a atividade que, por seu método de trabalho, exponha o empregado a agente nocivo à saúde, acima dos limites de tolerância fixa...Questão 457941204525243Direito do TrabalhoÀ luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção correta, no tocante a doenças e acidentes do trabalho, teletrabalho e férias trabal...Questão 457941204558253Direito do TrabalhoDe acordo com a legislação trabalhista em vigor, quando determinada categoria econômica, na fase de negociação coletiva, estiver debatendo as cláusula...Questão 457941204562558Direito do TrabalhoEm determinada empresa, um empregado utilizou seu e-mail corporativo para encaminhar aos colegas de trabalho conteúdos pessoais e fotos íntimas de pes...Questão 457941204599002Direito do TrabalhoA gratificação paga em virtude do exercício de determinada função para a qual o empregado tiver sido designado será devida enquanto este permanecer no...Questão 457941204601874Direito do TrabalhoCom o término do contrato de trabalho, não é possível se falar em estabilidade acidentária, mesmo que seja constatado o nexo de causalidade entre a do...Questão 457941204617592Direito do TrabalhoSe um empregado for contratado para cumprir um regime de trabalho reduzido, ou seja, inferior a oito horas diárias ou a quarenta e quatro semanais, se...Questão 457941204619969Direito do TrabalhoDe acordo com o melhor entendimento jurisprudencial, para a aplicação da majorante do repouso noturno basta que a infração ocorra durante a noite, sen...