Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204617592Se um empregado for contratado para cumprir um regime de trabalho reduzido, ou seja, inferior a oito horas diárias ou a ...1457941204617592Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Duração do TrabalhoSe um empregado for contratado para cumprir um regime de trabalho reduzido, ou seja, inferior a oito horas diárias ou a quarenta e quatro semanais, será lícito o pagamento do piso salarial ou do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446712Direito do TrabalhoSegundo entendimento firmado pelo TST, no caso de cessação do vínculo empregatício entre a empresa e trabalhador, o empregador deve pagar as verbas re...Questão 457941204460892Direito do TrabalhoAs gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes ao garçom devem integrar a remuneração dele.Questão 457941204475650Direito do TrabalhoNa situação em apreço, o acordo até poderia dispor sobre o intervalo intrajornada, mas deveria respeitar o limite mínimo de trinta minutos.Questão 457941204493528Direito do TrabalhoConforme legislação vigente, é proibida a menores de quinze anos de idade a realização de qualquer modalidade de contrato de trabalho, e tal proibição...Questão 457941204513974Direito do TrabalhoNo que se refere às anotações na CTPS dos empregados, julgue os seguintes itens.I No que se refere à admissão, o empregador dispõe do prazo de 5 dias ...Questão 457941204539652Direito do TrabalhoEm algumas situações específicas, norma coletiva de trabalho pode autorizar o registro de ponto por exceção: nesse sistema, em vez do controle formal ...Questão 457941204548572Direito do TrabalhoOs entes da administração pública direta ou indireta respondem subsidiariamente quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas independentemente de...Questão 457941204572628Direito do TrabalhoA garantia de estabilidade provisória da gestante não se estende a empregada contratada por tempo determinado.Questão 457941204589977Direito do TrabalhoO pedido de registro de sindicato poderá ser impugnado de forma coletiva por meio da apresentação de um único documento que represente os vários impug...Questão 457941204610252Direito do TrabalhoCom base nos princípios de prevenção e proteção do meio ambiente do trabalho, bem como nos conhecimentos sobre engenharia de segurança do trabalho, ju...