Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204493528Conforme legislação vigente, é proibida a menores de quinze anos de idade a realização de qualquer modalidade de contrat...1457941204493528Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Normas de Proteção e Limitações à Contratação do Trabalhador AdolescenteConforme legislação vigente, é proibida a menores de quinze anos de idade a realização de qualquer modalidade de contrato de trabalho, e tal proibição somente poderá ser suprimida por autorização judicial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471149Direito do TrabalhoTendo como referência a legislação trabalhista e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca de atividades insalubres...Questão 457941204475953Direito do TrabalhoAcerca da rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.I Qualquer que seja a causa ou a forma de dissolução do contrato, o instrumento d...Questão 457941204507889Direito do TrabalhoA respeito da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204509561Direito do TrabalhoCom base na legislação atual e jurisprudência majoritária com relação ao contrato de trabalho terceirizado, é correto afirmar queQuestão 457941204514706Direito do TrabalhoDe acordo com a doutrina, está correto o argumento de João no sentido de que há nulidade da sua demissão, porquanto, para que restasse configurada a j...Questão 457941204550254Direito do TrabalhoCaso uma empregada que trabalhe em uma empresa há oito anos, sem jamais ter infringido nenhuma obrigação contratual ou desviado sua conduta, falsifica...Questão 457941204594146Direito do TrabalhoOs representantes eleitos para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPAs) não podem ser demitidos de forma arbitrária ou...Questão 457941204601682Direito do TrabalhoDeve ser conferido aos trabalhadores migrantes tratamento não menos favorável que aquele concedido aos nacionais do Estado do emprego, no que tange a ...Questão 457941204622411Direito do TrabalhoSe pretender findar o contrato de trabalho com determinado empregado, sem justo motivo, então, nesse caso, o empregador terá a obrigação de indenizar ...Questão 457941204652946Direito do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é possível a resilição bilateral do contrato trabalhista a ser celebrado entre as partes (dis...