A respeito da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

Caso não haja mais interesse recíproco na manutenção da relação de emprego, e empregado e empregador resolvam, por comum acordo, extinguir o contrato ...

A transferência do horário de trabalho de período noturno para diurno não implica na perda do adicional noturno se o empregado trabalhou por mais de u...

A modalidade de salário de um comissionista puro é o salário por

Considerando que o pagamento das férias de determinado empregado tenha sido feito após o prazo legal estabelecido no art. 145 da CLT e que tais férias...

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção correta, no tocante a doenças e acidentes do trabalho, teletrabalho e férias trabal...

O pedido de pagamento de aviso prévio feito por João deverá ser julgado procedente, pois a cessação da atividade da empresa não exclui o direito do em...

Uma convenção coletiva do trabalho previu que a base de cálculo da participação nos lucros e resultados (PLR) seria o salário-base acrescido de verbas...

Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.

Tendo em vista a frustação da negociação entre a entidade sindical econômica e a profissional e a impossibilidade de utilização da via arbitral, os di...

Com base no entendimento sumulado do TST, assinale a opção correta.