Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204446713Caso não haja mais interesse recíproco na manutenção da relação de emprego, e empregado e empregador resolvam, por comum...1457941204446713Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de TrabalhoCaso não haja mais interesse recíproco na manutenção da relação de emprego, e empregado e empregador resolvam, por comum acordo, extinguir o contrato de trabalho, o empregadoAdeve receber apenas 50% do saldo salarial.Bdeve receber o valor integral do aviso prévio indenizado.Ctem direito de receber o valor da multa de 40% sobre o montante dos depósitos realizados na conta vinculada do FGTS.Dtem direito de sacar o saldo da conta vinculada no FGTS, limitado a 80% do valor dos depósitos.Etem direito ao recebimento do seguro-desemprego.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445624Direito do TrabalhoMariana era empregada de Fátima, tabeliã titular de uma serventia extrajudicial no estado de Roraima, que faleceu nessa atividade pouco depois de demi...Questão 457941204464353Direito do TrabalhoJoão, garçom em um restaurante, reivindicou ao seu patrão o pagamento das gorjetas recebidas pela empresa, mas que não lhe eram repassadas, em desacor...Questão 457941204494226Direito do TrabalhoDe acordo com a CLT, desde que não se caracterize como trabalho externo, é considerado teletrabalhoQuestão 457941204512845Direito do TrabalhoÀ luz da CLT e do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do período de férias, assinale a opção correta.Questão 457941204617590Direito do TrabalhoO delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória prevista na CF.Questão 457941204623658Direito do TrabalhoA lei considera empregado a pessoa física que, em caráter não eventual e mediante relação de subordinação e contraprestação salarial, presta serviços ...Questão 457941204632662Direito do TrabalhoO presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) não é detentor de estabilidade.Questão 457941204644222Direito do TrabalhoO empregado contratado para prestação de trabalho em regime de tempo parcial pode converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono...Questão 457941204645577Direito do TrabalhoO trabalhador sujeito ao regime celetista possui direito a ausência de um dia de trabalho, que não será computado como falta ao serviço, a cada doze m...Questão 457941204649263Direito do TrabalhoPara ser configurada a relação de emprego, faz-se necessário o preenchimento simultâneo dos requisitos: pessoa física, subordinação, não eventualidade...