Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204623658A lei considera empregado a pessoa física que, em caráter não eventual e mediante relação de subordinação e contrapresta...1457941204623658Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e EmpregoA lei considera empregado a pessoa física que, em caráter não eventual e mediante relação de subordinação e contraprestação salarial, presta serviços a outrem, denominado empregador.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462587Direito do TrabalhoProfissionais responsáveis por manobras em subestações, quando no exercício dessas atividades, fazem jus ao adicional de periculosidade.Questão 457941204486535Direito do TrabalhoA constatação da insalubridade por meio de laudo pericial não é suficiente para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, uma vez que a c...Questão 457941204502322Direito do Trabalho137 Nessa situação, foi correta a sentença quanto à determinação para que houvesse a liberação do FGTS.Questão 457941204552858Direito do TrabalhoEm caso de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, deverá ser depositada na conta vinculada do FGTS a importância eq...Questão 457941204575929Direito do TrabalhoEm determinada empresa foi estabelecido o mês de dezembro para efetuar o pagamento de valores a título de distribuição dos lucros. Nessa situação, o e...Questão 457941204610252Direito do TrabalhoCom base nos princípios de prevenção e proteção do meio ambiente do trabalho, bem como nos conhecimentos sobre engenharia de segurança do trabalho, ju...Questão 457941204612135Direito do TrabalhoO empregador não poderá alterar sua remuneração para o piso da categoria, no caso de fixação deste, pois isso representaria alteração unilateral do co...Questão 457941204623667Direito do TrabalhoA participação dos sindicatos é obrigatória na negociação coletiva pertinente à obtenção de convenções coletivas de trabalho, mas facultativa quando e...Questão 457941204652951Direito do TrabalhoCom relação ao direito do trabalho, julgue os itens que se seguem.Em conformidade com a jurisprudência do TST, a validade do acordo ou da convenção co...Questão 457941204663299Direito do TrabalhoComo Jane gozou seu repouso semanal remunerado em uma sexta-feira, a empresa sofrerá uma sanção legal, pois, obrigatoriamente, segundo a CLT, o repous...