137 Nessa situação, foi correta a sentença quanto à determinação para que houvesse a liberação do FGTS.

Acerca do trabalho do empregado doméstico, julgue os próximos itens.I A cuidadora de idosos que presta serviços no âmbito familiar é considerada traba...

Julgue os seguintes itens, referentes às ligações societárias.I O Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado subsidiariamente ao Direito do Trab...

O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.

Gorjetas pagas de forma espontânea por clientes ao empregado integram a remuneração deste e devem ser consideradas na base de cálculo de horas extras ...

Acerca da prescrição no processo do trabalho, julgue os próximos itens.I A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve ...

A cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que suprime ou reduz o intervalo intrajornada é inválida.

Acerca das garantias sindicais e suas consequências, assinale a opção correta.

Com referência a prescrição e decadência nas relações de trabalho, julgue os itens seguintes.No que concerne às férias, a prescrição quinquenal, duran...

O labor realizado entre as 22 e as 5 horas por obreiro urbano é considerado noturno e a hora de trabalho é computada em cinquenta e dois minutos e tri...

Carla presta serviço em regime de tempo parcial, cumprindo 18 horas semanais. Mesmo não tendo faltado a nenhum dia de trabalho no ano relativo ao perí...