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Acerca das garantias sindicais e suas consequências, assinale a opção correta.
Caso não haja mais interesse recíproco na manutenção da relação de emprego, e empregado e empregador resolvam, por comum acordo, extinguir o contrato ...
Tanto a suspensão quanto a interrupção do contrato de trabalho são situações em que o contrato fica temporariamente paralisado, sendo a principal dife...
Em 2023, foi celebrado acordo coletivo de trabalho entre um sindicato e uma empresa pública estadual, tendo ficado estabelecido que as horas in itiner...
Os arquivistas e os bibliotecários fazem jus ao adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos, haja vista que papéis podem ser fontes ...
Com referência a suspensão e alteração do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Acerca do trabalho do menor e da mulher, assinale a opção correta.
É obrigatória a concessão de quinze minutos de descanso antes do início do período extraordinário do trabalho em caso de prorrogação da jornada normal...
O pagamento da remuneração de férias e o do abono pecuniário de férias deve ser efetuado até dois dias antes do início do respectivo período de gozo.
Mesmo depois de eliminado o risco à saúde ou a ameaça à integridade física do trabalhador, mantém-se o direito do empregado ao adicional de insalubrid...
A indenização por férias não concedidas em tempo oportuno deve ser calculada com base na remuneração devida ao empregado na época de eventual reclamaç...