Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204478359É obrigatória a presença do procurador de justiça nos processos de competência originária em que o ministério público fo...1457941204478359Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério PúblicoÉ obrigatória a presença do procurador de justiça nos processos de competência originária em que o ministério público for parte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204482814Legislação do Ministério PúblicoA participação no programa de estágio do Ministério Público do Estado do Tocantins é restrita a estudantes de nível superior.Questão 457941204491088Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com as Normas de Fiscalização (Resolução n.º 141/2021 e suas alterações), o grau de asseguração das informações fornecidas pela equipe de fi...Questão 457941204504003Legislação do Ministério PúblicoNos termos da Resolução n.º 174/2017 do CNMP, o arquivamento da notícia de fato será feitoQuestão 457941204508431Legislação do Ministério PúblicoO Ministério Público junto ao tribunal de contas submete-se ao controle da atuação administrativa e financeira exercido pelo Conselho Nacional do Mini...Questão 457941204511836Legislação do Ministério PúblicoO Colégio de Procuradores é composto por cinco procuradores do MPC/SC, escolhidos mediante eleição.Questão 457941204527136Legislação do Ministério PúblicoO procurador-corregedor será eleito em escrutínio secreto dentre os membros da carreira de procurador do Distrito Federal e nomeado pelo governador do...Questão 457941204530092Legislação do Ministério PúblicoNo âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, a promoção de arquivamento de inquérito civil será apreciadaQuestão 457941204546145Legislação do Ministério PúblicoRequerido pelo procurador-geral da República o arquivamento de IP, os autos foram encaminhados ao STF, órgão com competência originária para o process...Questão 457941204626873Legislação do Ministério PúblicoO Ministério Público do Estado, na condição de integrante do Ministério Público, está sujeito ao controle de sua atuação administrativa e financeira p...Questão 457941204646510Legislação do Ministério PúblicoConsidere que o Ministério Público Federal (MPF) tenha recebido denúncia acerca de execução, por uma agência do governo, de grande projeto de desenvol...