Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204491088De acordo com as Normas de Fiscalização (Resolução n.º 141/2021 e suas alterações), o grau de asseguração das informaçõe...1457941204491088Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Mato Grosso do SulDe acordo com as Normas de Fiscalização (Resolução n.º 141/2021 e suas alterações), o grau de asseguração das informações fornecidas pela equipe de fiscalização do TCE/MS ou por outra parte envolvida no processo de fiscalização pode serArazoável para uma asseguração alta, ou limitado para uma asseguração expressa de forma negativa.Bpositivo, quando indicar que o objeto fiscalizado está em conformidade com os critérios estabelecidos para uma asseguração limitada.Crazoável para uma asseguração média, ou limitado para uma asseguração expressa de forma positiva.Dlimitado para uma asseguração expressa de forma positiva.Elimitado para uma asseguração expressa de forma positiva, ou razoável para uma asseguração baixa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478353Legislação do Ministério PúblicoCompete ao procurador-geral de justiça encaminhar à assembleia legislativa os projetos de lei de iniciativa do ministério público, após aprovação pelo...Questão 457941204482814Legislação do Ministério PúblicoA participação no programa de estágio do Ministério Público do Estado do Tocantins é restrita a estudantes de nível superior.Questão 457941204509761Legislação do Ministério PúblicoNo caso de vacância do cargo de procurador-geral de justiça do estado do Amazonas, assumirá, por até 60 dias, para convocar os demais membros da carre...Questão 457941204527519Legislação do Ministério PúblicoO MPSC oferece estágio a estudantes de cursos de graduação de diversas áreas do conhecimento, entretanto, em se tratando especificamente dos estudante...Questão 457941204535076Legislação do Ministério PúblicoNenhuma autoridade pública poderá opor ao Ministério Público, sob qualquer pretexto, a exceção de sigilo, sem prejuízo da subsistência do caráter sigi...Questão 457941204545240Legislação do Ministério PúblicoO diretor-geral da Secretaria do MPU é nomeado pelo procurador-geral da República para um mandato de dois anos, sendo permitida uma única recondução.Questão 457941204577997Legislação do Ministério PúblicoA votação para a última vaga na lista tríplice, quando ocorrer, contará com até três candidatos.Questão 457941204627453Legislação do Ministério PúblicoO corregedor-geral do MP é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público e, entre suas atribuições institucionais, encontra-se a competência ...Questão 457941204627655Legislação do Ministério PúblicoOs membros do MP com exercício das funções institucionais junto à justiça eleitoral serão designados pelo procurador-geral da República, por lista enc...Questão 457941204647156Legislação do Ministério PúblicoAs funções institucionais do MPU definidas pela Constituição Federal são enumeradas de modo taxativo.