Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204509761No caso de vacância do cargo de procurador-geral de justiça do estado do Amazonas, assumirá, por até 60 dias, para convo...1457941204509761Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do AmazonasNo caso de vacância do cargo de procurador-geral de justiça do estado do Amazonas, assumirá, por até 60 dias, para convocar os demais membros da carreira para a nova eleição,Ao vice-presidente do Conselho Superior.Bo candidato mais votado para o cargo de procurador-geral de justiça que não tiver sido escolhido pelo governador.Co subprocurador-geral de justiça para assuntos jurídicos e institucionais.Do subprocurador-geral para assuntos administrativos.Eo membro mais antigo do Colégio de Procuradores de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204499836Legislação do Ministério PúblicoO Ministério Público de Contas (MPC) exerce posição fundamental no controle, na fiscalização e no julgamento da prestação de contas, figurando como ór...Questão 457941204506097Legislação do Ministério PúblicoO Conselho Superior do Ministério Público Federal, presidido pelo procurador-geral da República, é integrado por todos os membros da carreira em ativi...Questão 457941204514320Legislação do Ministério PúblicoEntre as atribuições do CNMP, está a revisão, inclusive de ofício, de processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos estados...Questão 457941204527399Legislação do Ministério PúblicoO inquérito civil é instaurado por meio de portaria, que poderá ser aditada por membro do Ministério Público quando novos fatos indicarem necessidade ...Questão 457941204527523Legislação do Ministério PúblicoPromotor de justiça de entrância especial ou final pode ser nomeado ouvidor do MPSC pelo procurador-geral de justiça, se houver aprovação do Conselho ...Questão 457941204535118Legislação do Ministério PúblicoOs convênios realizados pelo Ministério Público para implementação de programa de governo são condicionados a apreciação prévia do Poder Executivo.Questão 457941204627659Legislação do Ministério PúblicoO procurador-geral de justiça, na forma da referida lei complementar, tem a atribuição para decidir processo disciplinar contra membro do MP, aplicand...Questão 457941204627662Legislação do Ministério PúblicoAo MP é assegurada a prerrogativa de expedir notificações para colher depoimento ou esclarecimentos relativos à sua área de atuação funcional, requisi...Questão 457941204645820Legislação do Ministério PúblicoA destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige a deliberação da maioria absoluta dos membros da Câmara Legislati...Questão 457941204652356Legislação do Ministério PúblicoSegundo a Lei Orgânica Estadual do MP/SE — Lei Complementar Estadual n.º 2/1990 —, assinale a opção correta.