Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204506097O Conselho Superior do Ministério Público Federal, presidido pelo procurador-geral da República, é integrado por todos o...1457941204506097Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Ministério Público FederalO Conselho Superior do Ministério Público Federal, presidido pelo procurador-geral da República, é integrado por todos os membros da carreira em atividade no Ministério Público Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456950Legislação do Ministério PúblicoPara fins de formação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de justiça do estado do Ceará, são elegíveis os membros do Ministério Público em ...Questão 457941204482807Legislação do Ministério PúblicoConsidere que, em determinado processo judicial de natureza cível, exista, por razões distintas, motivo para a atuação de diferentes órgãos do Ministé...Questão 457941204503999Legislação do Ministério PúblicoAcerca da recomendação feita pelo membro do Ministério Público, assinale a opção correta à luz da Resolução n.º 164/2017 do CNMP.Questão 457941204509760Legislação do Ministério PúblicoPara fins de aplicação da pena de demissão, de acordo com a Lei Complementar estadual n.º 11/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ama...Questão 457941204514286Legislação do Ministério PúblicoCrime praticado por procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sant...Questão 457941204544807Legislação do Ministério PúblicoA ação civil para a decretação da perda do cargo de procurador de justiça do MP/PI será proposta peloQuestão 457941204545152Legislação do Ministério PúblicoO Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU proíbe que os servidores desses órgãos adotem postura hostil e ofensiva no ambiente de trabalho e pra...Questão 457941204545239Legislação do Ministério PúblicoO controle da atividade policial exercido pelo MPU visa tanto prevenir quanto corrigir ilegalidades e abuso de poder.Questão 457941204564268Legislação do Ministério PúblicoEm decorrência do princípio da unidade, membro do MP não pode recorrer de decisão proferida na segunda instância se o acórdão coincidir com o que foi ...Questão 457941204647152Legislação do Ministério PúblicoPelo princípio da indivisibilidade, há possibilidade de um procurador substituir outro no exercício de suas funções.