Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204545152O Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU proíbe que os servidores desses órgãos adotem postura hostil e ofensiva...1457941204545152Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Portaria 98/2017 - Código de Ética e Conduta do MPUO Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU proíbe que os servidores desses órgãos adotem postura hostil e ofensiva no ambiente de trabalho e pratiquem qualquer tipo de assédio contra os demais profissionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457511Legislação do Ministério PúblicoConstituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício de suas funções, ingressar e transitar livremente nas salas de sessões de tri...Questão 457941204476841Legislação do Ministério PúblicoCaso os sistemas de tramitação e controle processual judicial de um tribunal estejam em regular funcionamento, eventual indisponibilidade do Modelo Na...Questão 457941204479349Legislação do Ministério PúblicoSerá considerado reincidente o membro do ministério público que praticar nova infração antes de obtida a reabilitação ou verificada a prescrição de fa...Questão 457941204494758Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Complementar n.º 93/1993, é atribuição processual do procurador-geral de justiçaQuestão 457941204505368Legislação do Ministério PúblicoSe um membro do Ministério Público da União (MPU) cometer infração funcional e contra ele for aberto processo administrativo disciplinar, o CNMP não p...Questão 457941204507286Legislação do Ministério PúblicoA decisão sobre o vitaliciamento será proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público, cabendo recurso ao procurador-geral de justiça, o qual t...Questão 457941204514320Legislação do Ministério PúblicoEntre as atribuições do CNMP, está a revisão, inclusive de ofício, de processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos estados...Questão 457941204533659Legislação do Ministério PúblicoUm membro do Ministério Público que atua em tribunal de justiça discorda do decidido em um acórdão da corte e pretende recorrer. Percebe, contudo, que...Questão 457941204535122Legislação do Ministério PúblicoDemissão, aposentadoria compulsória e censura são punições disciplinares aplicáveis a membro do Ministério Público.Questão 457941204648628Legislação do Ministério PúblicoCom relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens. A destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige a ...